segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Divisao De Poderes

A Espanha é uma monarquia parlamentaria, com um monarca hereditário que exerce como Chefe de Estado – o Rei da Espanha, e um parlamento bi-cameral, as Cortes Generales.
O poder executivo é formado por um Conselho de Ministros presidido pelo Presidente do Governo, que exerce como Chefe de Governo, e o poder judicial está formado pelo conjunto de Juizados e Tribunais, integrado por Juízes e Magistrados, que têm a potestade de administrar justiça em nome do Rei.
O poder legislativo se estabelece nas Cortes Gerais, que são o órgão supremo de representação do povo espanhol. As Cortes Gerais são compostas de uma câmara baixa, o Congresso dos Deputados, e uma câmara alta, o Senado. O Congresso dos Deputados é formado por 350 membros eleitos por votação popular, em listas fechadas e através de representação proporcional mediante circunscrições provinciais, para servir em legislaturas de quatro anos. O sistema não é absolutamente proporcional, já que existe um número mínimo de cadeiras por circunscrição (3) e se usa um sistema proporcional levemente corrigido para favorecer as listas majoritárias (o Sistema d'Hondt). O Senado possui 259 membros, dos quais 208 são eleitos diretamente mediante voto popular, por circunscrições provinciais, em cada uma das quais se elegem 4 senadores, seguindo um sistema majoritário (3 para a lista majoritária, 1 para a seguinte), exceto nas Ilhas Baleares e nas Ilhas Canárias, onde cada circunscrição é uma ilha. Os outros 51 são designados pelos órgãos regionais para servir, também, por períodos de quatro anos.
O actual presidente de espanha é José Luis Zapatero, e o rei de espanha é D. Juan Carlos

Tirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Espanha#Divis.C3.A3o_de_poderes

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